Processo 112864/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/03/2013 14:33
Autuado em 04/03/2013 14:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 642/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   642/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   642/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ISMAEL CANDIDO DOMINGUES (Falecido(a) em 2014)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2013 13:48 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 3540/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 642/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:31 DP  
27/07/2015 14:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1253/2015 -
27/07/2015 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3540/2015 -
08/04/2015 12:57 SMPjTC Parecer nº 9032/2015 - Pelo encerramento Inativação. Reforma. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
07/04/2015 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1721/2015 -
27/03/2015 07:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1459/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 642/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2015 -
09/02/2015 10:18 GACAC  
03/02/2015 13:36 SMPjTC Parecer nº 1612/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência frutífera. Pela legalidade e registro.
20/09/2013 10:20 DICAP Parecer nº 1405/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/09/2013 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6468/2013 -
07/08/2013 16:31 DP Informação nº 19286/2013 -
18/06/2013 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4705/2013 -
07/06/2013 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2739/2013 -
07/06/2013 09:21 SMPjTC Parecer nº 7906/2013 - negativa do registro Reserva remunerada. Ausência de documento essencial. Pela negativa de registro com aplicação de multa.
05/06/2013 15:44 GACAC  
30/05/2013 17:15 DICAP Parecer nº 11269/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/04/2013 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2313/2013 -
23/04/2013 08:23 DP Informação nº 7147/2013 -
05/03/2013 15:25 DICAP Parecer nº 8326/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/03/2013 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2013 -

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